Notícia
Câmara debate seis projetos em pauta na segunda-feira, 6 de março
Publicado em 04 de Março de 2023 07:21
A reunião da Câmara no dia 6 de março vai contar com sessão ordinária e extraordinária. Em pauta, infomra a assessoria de imprensa do Legislaticvo, estão projetos que tratam de alteração na legislação que trata isenção de impostos e taxas municipais para beneficiários de planos habitacionais; de doação de terrenos, tanto ao município quanto a empresas que começarão a atuar no Distrito Industrial IV (são quatro matérias referentes ao assunto); e alteração do Quadro de Pessoal da Prefeitura, para a criação da Secretaria Municipal de Zeladoria e Serviços e do departamento de inspeção municipal.
No início da sessão ordinária, ainda haverá um momento alusivo à Semana da Mulher, no qual mulheres da cidade serão homenageadas pelos vereadores. A Câmara não informou quem serão as convidadas. Para a acompanhar ao vivo, a partir das 19, a TV Camara transmite ao vivo para os televisores e também através da internet e Claro NetTv
Na sessão ordinária são os seguintes projetos:
1) Projeto de Lei Complementar nº 2/2023, de iniciativa do Prefeito, que altera a Lei Complementar n° 1.287/2021, que dispõe sobre isenção de ITBI, ISSQN, IPTU e taxas municipais, para beneficiários de planos habitacionais. Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta.
2) Projeto de Lei nº 3/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre doação de terreno, com encargo, ao município de Botucatu. Projeto tem emendas e a discussão terá votação unica com maioria dos votos. Projeto tem emendas dos vereadores
Os terrenos em processo de doação para instalação de empresas são:
Projeto de Lei nº 7/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV à empresa Alfa Modelos e Moldes Ltda. ME
Projeto de Lei nº 8/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV à empresa Serrana Distribuidora de Alimentos EIRELI.
5) Projeto de Lei nº 9/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV à empresa Empório da Tilápia Ltda.
Na sessão extraordinária na mesma noite a ordem do dia é a seguinte:
1) Projeto de Lei Complementar nº 1/2023, de iniciativa do Prefeito, que altera o Quadro de Pessoal, visando criar a Secretaria Municipal de Zeladoria e Serviços, o departamento de inspeção municipal, remanejar e criar cargos.
Dirigentes da Câmara
visitam Cozinha Piloto
Os vereadores que integram a mesa diretora da camara visitaram nesta semana a Cozinha piloto de Botucatu, local de produção de toda a merenda escolar, atendendo mais de 30 mil pessoas na rede todos os dias.
Os vereadores se comprometeram em apresentar pedidos para o Governo do Estado, destinar recursos para a nova cozinha e melhorar a qualidade do trabalho e serviços oferecidos.


