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Câmara divulga resolução que altera quadro de pessoal e cria novos cargos
Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 10:22
A Câmara Municipal de Botucatu oficializou, nesta semana, a Resolução nº 383/2026, que promove alterações estratégicas em seu quadro de servidores.
A nova legislação altera a estrutura definida anteriormente em 2025, ajustando a quantidade de vagas e criando novas funções para o suporte das atividades parlamentares. As despesas para estas mudanças já estão previstas nas dotações orçamentárias da Câmara para o presente exercício.
A medida, de iniciativa da Mesa Diretora e assinada pelo presidente do Legislativo, vereador Antonio Carlos Vaz de Almeida (Cula), visa reestruturar setores operacionais e de comunicação do Legislativo.
Entre as principais mudanças destacadas nos anexos da resolução, está o reforço na área de Comunicação Social. A Câmara passa a contar com dois novos cargos específicos para o setor.
Analista Legislativo de Comunicação: Cargo de provimento efetivo (via concurso), com jornada de 40 horas semanais.
Assessor Legislativo de Comunicação: Um cargo em comissão, com jornada de 30 horas semanais.
O setor operacional: O cargo de Agente Operacional Legislativo teve sua quantidade ampliada, passando de dois para três servidores efetivos, mantendo a carga horária de 40 horas.
A resolução foi publicada e registrada pela Divisão Legislativa logo após a primeira sessão ordinária de 2026. Segundo o texto, as alterações entram em vigor imediatamente, permitindo que a administração da Casa inicie os procedimentos necessários para o preenchimento das vagas e adequação das equipes.
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