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Notícia

Câmara realiza plenária semanal dupla com dez projetos a serem discutidos

Publicado em 15 de Dezembro de 2025 07:06

A Câmara Municipal de Botucatu realiza a partir das 19 horas, uma Sessão Ordinária, com nove projetos, e uma Sessão Extraordinária, com uma matéria, a serem discutidos e votados.

Em Sessão Ordinária, estão previstos dois projetos de iniciativa da Prefeitura: um que estima a receita (arrecadação) e fixa a despesa (gastos) do orçamento de Botucatu para 2026; e outro que reduz a largura mínima da faixa não edificável ao longo das rodovias localizadas no perímetro urbano e na área de expansão urbana do município, retornando para discussão após pedido de vista do vereador Ielo (PDT).

Também estão previstos projetos dos vereadores que denominam logradouros públicos, reconhecem o trabalho relevante realizados por entidades declarando-as como de Utilidade Pública, além de valorizar o ações realizadas por munícipes com o Título de Cidadão Botucatuense.

Confira os projetos que serão discutidos na Sessão Ordinária:

1) Projeto de Lei Nº 93/2025 - estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu para o Exercício de 2026 (LOA 2026).

2) Projeto de Lei Nº 113/2025, - dispõe sobre a redução da faixa não edificável ao longo das rodovias situadas no perímetro urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

3) Projeto de Lei Nº 110/2025, de iniciativa do vereador Lelo Pagani, que denomina de “Caetano Sacomani” a “Rua 08” localizada no Residencial Lívia I.

4) Projeto de Lei Nº 117/2025, de iniciativa do vereador Cula, que declara de Utilidade Pública a "Associação Consolidando o Amor".

5) Projeto de Lei Nº 118/2025, de iniciativa do vereador Lelo Pagani, que declara de Utilidade Pública o Instituto Botucatuense Integrativo de Terapias Universais.

6) Projeto de Lei Nº 120/2025, de iniciativa do vereador Zé Fernandes, que declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores e Rancheiros do Alvorada da Barra Bonita.

7) Projeto de Lei Nº 127/2025, de iniciativa dos vereadores Nuno Garcia e Cula, que declara de Utilidade Pública a Associação Rede de Proteção à Vida.

8) Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025, de iniciativa do vereador Lelo Pagani, que concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Professor Doutor Julio Nakagawa.

9) Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025, de iniciativa do vereador Lelo Pagani, que concede o Título de Cidadã Botucatuense a Professora Michiko Sakate.

Na sequência, em Sessão Extraordinária, a Prefeitura solicita contratação de crédito para financiar a aquisição de veículos, máquinas, equipamentos e investimentos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, agricultura, meio ambiente, esportes e mobilidade.

1) Projeto de Lei Nº 104/2025 - autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira - Banco do Brasil, e dá outras providências.

Além dos projetos em pauta, os parlamentares analisam mais de 30 solicitações. São pedidos envolvendo educação, esportes, infraestrutura, meio ambiente, saúde, segurança, trânsito, transporte, turismo e zeladoria.


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