A Prefeitura de Botucatu, em ação conjunta com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e diversas secretarias municipais, anunciou nesta quarta-feira (04) a abertura de uma consulta pública para a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O edital de chamada pública nº 001/2026 busca colher sugestões e contribuições da sociedade civil para traçar as estratégias que guiarão as políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos no município.

O objetivo da iniciativa é garantir uma construção coletiva e democrática das diretrizes, metas e programas que assegurem os direitos fundamentais das crianças. A consulta é aberta a um público amplo, incluindo pais, responsáveis, profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social, além de lideranças comunitárias e organizações da sociedade civil. O foco é a proteção integral e a prioridade absoluta nas decisões que impactam os pequenos cidadãos botucatuenses.

Os interessados podem enviar sugestões abrangendo dez eixos temáticos fundamentais, como saúde materno-infantil, educação infantil (creches e pré-escolas), nutrição, inclusão, lazer em espaços públicos e prevenção de violências. Todas as contribuições serão sistematizadas por uma comissão técnica e servirão como base para a formulação da versão final do PMPI, condicionadas à viabilidade técnica e orçamentária da administração municipal.

As participações podem ser enviadas no período de 05 a 11 de março de 2026. Para contribuir, o cidadão deve utilizar o formulário eletrônico disponível no site oficial da prefeitura (botucatu.sp.gov.br) ou encaminhar suas sugestões diretamente pelo e-mail pmpi.sme@botucatu.sp.gov.br. A gestão municipal reforça que a participação social é essencial para que o plano reflita as reais necessidades das famílias e das crianças da cidade.

Plano Municipal pela Primeira Infância: O que você pode sugerir? (10 Eixos Temáticos):

Saúde da Mamãe e do Bebê: Gestação, pré-natal e cuidados infantis.
Desenvolvimento Integral: Estímulos para o crescimento saudável.
Educação Infantil: Melhorias em creches e pré-escolas.
Alimentação: Nutrição e segurança alimentar.
Inclusão: Acessibilidade e respeito à diversidade.
Proteção: Prevenção de violências e garantia de direitos.
Família: Fortalecimento dos vínculos familiares e da comunidade.
Lazer: Espaços públicos e áreas de convivência para crianças.
União de Serviços: Integração entre saúde, educação e social.
Gestão: Como a prefeitura deve monitorar essas metas.