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Comissões Permanentes da Câmara emitem pareceres a cinco projetos
Publicado em 03 de Agosto de 2022 07:39
Na manhã de terça-feira (02/08), duas comissões permanentes da Câmara de Botucatu promoveram reuniões para analisar e emitir pareceres a projetos em trâmite.
Foram elas: a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – a CCJ – e a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social.
Ao final dos encontros, cinco matérias receberam o sinal verde para continuar a tramitação legislativa e seguirem até votação em plenário.
Os vereadores analisaram o Projeto de lei 45/2022, que dispõe sobre a cessão de uso gratuito de parte (2.705,53 m²) de área ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado.
Projeto de lei 54/2022, que denomina de "Professor Cláudio de Almeida Martins" a Rua "05" do Loteamento Chácara Florianópolis.
Projeto de Decreto Legislativo 12/2022, que Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Robson Domingues Nóbrega.
Projeto de lei 38/2022, que dispõe sobre a atuação do Guia de Turismo Regional cadastrado e sua obrigatoriedade nos passeios turísticos no município de Botucatu.
Projeto de lei 51/2022, que dispõe sobre Complexos Esportivos no município de Botucatu e dá outras providências.
Na reunião desta terça-feira, estiveram presentes os vereadores Alessandra Lucchesi (PSDB), Marcelo Sleiman (União) e Sargento Laudo (PSDB), além do presidente da Câmara, vereador Palhinha (União).


