Nesta quinta-feira (7), o Campus da Unesp em Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, foi palco de um ato público contra o Projeto de Lei 2159/2021 — apelidado por ambientalistas como “PL da Devastação”. O projeto, que tramita há mais de duas décadas no Congresso, foi aprovado pelo Senado em maio e pela Câmara dos Deputados em julho, em uma sessão noturna marcada por baixa participação e ausência de debate público, conforme destacaram os manifestantes.

 

O evento reuniu mais de 100 pessoas, a maioria estudantes da Unesp, com apoio de centros e diretórios acadêmicos, além de coletivos como ONG Nascentes, Cuesta Viva, SACI (Soma Ambiental e de Crise Climática Independente), Juventude Rebeldia, Núcleo PT pela Base e SOS Bichos e Ações Climáticas.

 

Nessa manifestação, foi realizada uma panfletagem, discursos de lideranças estudantis e da comunidade e no final, uma passeata com palavras de ordem como “Licenciar pra destruir, esse atraso nós não vamos permitir”. 

 

A mobilização em Botucatu se soma a uma série de protestos que vêm ocorrendo em todo o país, incluindo projeções em prédios, lambe-lambes em capitais e abaixo-assinados que já somam centenas de milhares de assinaturas.

 

EM JOGO - O PL 2159 propõe mudanças profundas no sistema de licenciamento ambiental brasileiro. Entre os pontos mais criticados por especialistas estão:

 

- Dispensa de licenças para atividades como agricultura, pecuária e obras em rodovias já pavimentadas

 

- Ampliação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que permite autodeclaração sem análise técnica

 

- Retirada do poder de veto da FUNAI e do ICMBio em projetos que afetam povos indígenas e áreas de conservação

 

- Permissão para exploração de petróleo na Foz do Amazonas

 

- Imunidade para bancos que financiam empreendimentos causadores de danos ambientais

- Transferência da responsabilidade de critérios ambientais para estados e municípios, ignorando normas nacionais

 

Segundo uma pesquisa da Nexus, 70% dos brasileiros acreditam que as leis ambientais deveriam ser reforçadas, enquanto apenas 13% apoiam flexibilizações.