O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, disse que o órgão vai informar aos aposentados e pensionistas cada desconto associativo que foi realizado nos últimos anos para que o beneficiário reconheça se houve autorização ou não.

Os canais oficias de comunicação serão a ferramenta Meu INSS, pelo computador ou aplicativo, e a central 135, por telefone.

Ao todo, 9 milhões de beneficiários do INSS vão receber o informe de que tiveram algum desconto em suas aposentadorias e pensões, a partir da próxima terça-feira (13).

Já outros 27 milhões de segurados estão recebendo hoje a informação de que não sofreram qualquer desconto associativo: “para eles ficarem tranquilos”, disse Waller.

O presidente da autarquia lembrou que essa comunicação está acontecendo, exclusivamente, pelo canal Meu INSS.

A partir da terça-feira, nesses canais oficiais, serão informados os nomes das associações e o valor dos descontos realizados na folha de pagamento das aposentadorias e pensões. A partir do dia seguinte, quarta-feira (14), o pensionista poderá indicar se deu anuência para o desconto.

“Ao falar que ele não concorda, ele não precisa juntar documento algum, ele não precisa preencher nada, ele simplesmente vai clicar ou falar: esse desconto eu não reconheço, eu não autorizei, eu não dei autorização para aquela associação para fazer os meus descontos associativos.”

A partir daí, o sistema do INSS vai gerar uma cobrança para aquela associação, automaticamente.

“O INSS vai fazer a defesa do cidadão perante a associação, informando que o nosso segurado, o nosso beneficiário não reconhece esse pagamento”, explicou

A associação, então, terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo do aposentado ou pensionista com a associação, apresentando documentação de identificação, de que ele é associado e autorizou o desconto junto à folha de pagamento.

Caso, a entidade não faça essa comprovação, ela terá os mesmos 15 dias úteis para fazer o pagamento do valor descontado indevidamente.

O pagamento será feito em depósito identificado para o INSS, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). O valor será repassado ao segurado pela sua conta do benefício, por meio de folha suplementar.