A Justiça do Trabalho de Bauru determinou que o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) regularize seu quadro de enfermagem após uma ação do Ministério Público do Trabalho. A decisão baseia-se em inspeções do COREN-SP que identificaram um déficit crítico de 568 enfermeiros e 999 técnicos e auxiliares. O relatório apontou que a escassez de profissionais ocorre desde 2017, gerando sobrecarga de trabalho e situações de risco em setores essenciais, como UTIs e Pronto Socorro.

O Ministério Público argumentou que a falta de pessoal compromete a saúde física e mental dos trabalhadores e eleva o risco de acidentes, rebatendo a defesa do hospital, que alegou limitações orçamentárias e falta de autonomia administrativa. O MPT defendeu que normas de segurança do trabalho não podem ser ignoradas por questões fiscais, especialmente em uma instituição de alta complexidade.

Ao acolher o pedido de tutela de urgência, a juíza Renata Carolina Carbone Stamponi considerou insustentável a manutenção do atual cenário no hospital universitário. A decisão estabelece prazos para o dimensionamento correto e a contratação dos profissionais necessários, sob pena de multa diária, visando garantir tanto a integridade dos funcionários quanto a segurança da assistência prestada aos pacientes da região.