O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) publicou, nesta quarta-feira (18 de fevereiro de 2026), a nova composição do seu Quadro Geral de cargos por meio do Aviso nº 121/2026. O documento, assinado pela Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, detalha a distribuição de 2.437 cargos entre capital e interior, refletindo a organização da instituição para o exercício atual, inclusive em Botucatu e cidades na região.

A publicação é um ato normativo anual que atende à Lei Complementar Estadual nº 734/93, fornecendo transparência sobre a estrutura de promotorias providas e vagas em todo o estado.

A Comarca de Botucatu reafirma sua importância jurídica no interior paulista. Classificada na Entrância Final — o nível mais alto da carreira para promotorias no interior —, a cidade conta com uma estrutura consolidada de seis cargos de Promotor de Justiça.

Diferente de cidades maiores onde há uma divisão rígida entre cargos exclusivamente cíveis ou criminais no quadro geral, a listagem de Botucatu mantém os cargos numerados de 1º a 6º, permitindo a distribuição das demandas conforme as atribuições específicas de cada promotoria local (como Infância e Juventude, Meio Ambiente, Patrimônio Público, Criminal, entre outras).

A estrutura do Ministério Público está dividida em dois grandes blocos: Segunda Instância: Composta pelo Procurador-Geral de Justiça e 320 Procuradores de Justiça, que atuam em áreas como Criminal, Cível, Interesses Difusos e Habeas Corpus. 

Primeira Instância: Onde se concentram 1.348 cargos de Entrância Final. Destes, 796 estão localizados no Interior, evidenciando a força da capilaridade do órgão fora da capital.

Região    Distribuição de Cargos (Entrância Final)
Capital    519 cargos (Foros Centrais e Regionais)
Interior    796 cargos