A Prefeitura Municipal de Botucatu formalizou a rescisão unilateral do Contrato nº 053/2024, firmado com a empresa Orbis, após a constatação de irregularidades na execução dos serviços contratados. A decisão, tomada no âmbito de um processo administrativo rigoroso, baseia-se na inexecução de cláusulas contratuais fundamentais, principalmente no que diz respeito ao cronograma de entregas e à qualidade técnica apresentada, segundo dados divulgados no edital divulgado pela administração.

O processo administrativo apurou que a empresa não cumpriu as etapas previstas, o que gerou atrasos no fluxo de trabalho da administração pública. Diante do impasse, a gestão municipal optou pelo rompimento do vínculo para evitar maiores prejuízos ao erário. Além da rescisão, a Orbis está sujeita a penalidades severas, que incluem a aplicação de multa sobre o valor total do contrato e a suspensão temporária do direito de participar de novas licitações e contratar com o município.

Atualmente, o caso encontra-se em fase de conclusão administrativa, onde a empresa foi notificada para exercer seu direito de defesa. Caso as justificativas não sejam aceitas, a Prefeitura deverá convocar remanescentes da licitação original ou abrir um novo processo emergencial para garantir que os serviços não fiquem paralisados, assegurando a continuidade das atividades municipais que dependiam da entrega da Orbis. A empresa não se manifestou oficialmente sobre as decisões tomadas pela Prefeitura até o momento.

A Prefeitura de Botucatu também aplicou advertencia por escrito para a empresa I.Ferreira Tristão, nos termos do contrato 14133/2021, prestando serviços combinados para apooio em edificios, nas Secretarias de Zeladoria e Educação do Municipio, conforme a publicação no Diário Oficial do Municipio.

RÍGIDO - Desde o inicio do ano a administração municipal tem sido rígida no cumprimento de contratos de prestações de serviço. Poucos dias antes de assumir o prefeito Fábio Leite rompeu contrato com a empresa que prestava serviços nas obras de finalização do hospital municipal e também com a empresa "Absoluta" que prestava serviços na Educação, recebia mensalmente e não pagava os funcionários. Os funcionários dessa terceirizada fizeram greve no final do ano por conta dos atrasos salariais.