A Secretaria Municipal de Saúde, anunciou a abertura do Pregão Eletrônico nº 005/2026 (Processo nº 2.473/2026), para o registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de mandados judiciais.

O prazo para o envio das propostas eletrônicas teve início na ultima segunda-feira, dia 23 de fevereiro de 2026. 

A abertura da sessão pública está agendada para o dia 06 de março de 2026, às 09:00 horas, e será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal (UASG 986249 / Nº Compra 900052026), no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

O edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites oficiais da Prefeitura (www.botucatu.sp.gov.br) e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). 

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Departamento de Compras e Licitações pelos telefones (14) 3811-1442 ou 3811-1485, ou ainda pelo e-mail copel@botucatu.sp.gov.br.

Historicamente, Botucatu segue a tendência nacional de judicialização em Diabetes, o "carro-chefe" dos processos (insulinas e sensores),  Neurologia e Oncologia, medicamentos que não constam na lista básica do SUS (RENAME).

O valor empenhado pela prefeitura para esses processos judiciais costuma representar entre 8% e 15% de todo o orçamento de assistência farmacêutica do município. Neste ano a prefeitura de Botucatu publicou em janeiro, um edital para dar conta da demanda judicializada em 2026