O Prefeito de Botucatu, Fábio Vieira de Souza Leite, assinou nesta segunda-feira (19) um decreto que declara situação de emergência em saúde pública em todo o território municipal. A medida é uma resposta ao aumento dos casos de dengue e à ameaça da febre Chikungunya. 

Embora os números atuais de 2026 somem apenas seis casos confirmados, a administração municipal justifica o alerta devido à circulação dos sorotipos 2 e 3 do vírus no Estado de São Paulo, que podem causar quadros mais graves em pacientes que já tiveram a doença anteriormente.

 O decreto leva em conta o histórico crítico da cidade, que em 2024 viveu seu pior cenário epidemiológico com mais de 16 mil casos e 12 óbitos.

 RECUSAS - Outro fator decisivo para a medida foi o alto índice de impedimentos ao trabalho dos agentes de endemias: atualmente, cerca de 50% dos imóveis da cidade não são vistoriados devido a recusas de moradores ou por estarem fechados. O texto ressalta que 85% dos criadouros do mosquito Aedes aegypti estão localizados dentro de recipientes domésticos.

OCUPAÇÃO - Com a declaração de emergência, a Prefeitura passa a ter poderes extraordinários para agilizar o combate ao vetor. Entre as principais mudanças está a autorização para o ingresso forçado de agentes públicos em imóveis particulares e públicos, caso haja abandono, recusa de acesso ou ausência de responsáveis. 

Nestas situações, o agente poderá solicitar auxílio policial e deverá emitir um relatório detalhando as condições encontradas e as medidas tomadas para eliminar focos de proliferação.

DEZ DIAS - Além do acesso às propriedades, o decreto estabelece um prazo de 10 dias para que proprietários de terrenos e imóveis realizem a limpeza e capinação de suas áreas. Mato alto (considerado aquele acima de 30 cm) ou acúmulo de lixo poderão resultar em multas, além da cobrança da taxa de limpeza caso a própria Prefeitura precise realizar o serviço. 

CARROS - A Guarda Civil Municipal também foi autorizada a recolher veículos abandonados que ofereçam risco à saúde pública.

No âmbito administrativo, o decreto facilita a aquisição de bens e a contratação de serviços essenciais sem a necessidade de licitação imediata, desde que o prazo dos contratos não exceda um ano. As secretarias de Saúde, Infraestrutura e Zeladoria atuarão em regime de urgência até o final de dezembro de 2026, com o objetivo de evitar que Botucatu repita os números alarmantes de anos anteriores e garanta a proteção da comunidade frente às condições climáticas favoráveis à reprodução do mosquito.