A Prefeitura Municipal iniciou um amplo levantamento dos imóveis e lotes urbanos pertencentes ao município com o objetivo de destiná-los a entidades do terceiro setor e pequenas empresas da área de serviços. A iniciativa, segundo o prefeito Fábio Leite (PSD), visa fortalecer ações nas áreas de assistência social, educação e saúde, além de fomentar o desenvolvimento econômico local.

CRITÉRIOS - De acordo com o projeto em elaboração, as entidades interessadas deverão apresentar propostas que incluam a construção de novas estruturas nos terrenos cedidos. A prefeitura, por sua vez, estabelecerá contrapartidas específicas, que serão definidas conforme o perfil e a finalidade de cada entidade beneficiada.

O trabalho está sendo conduzido pelas Secretarias de Habitação e Infraestrutura, que estão encarregadas de identificar e catalogar os bens disponíveis. “Ainda estamos na fase de apuração, mas a ideia é utilizar esses imóveis de forma estratégica, beneficiando instituições que prestam serviços essenciais à população. Esses imóveis que devem ser doados estão sendo levantados pelo secretário de Habitação Rodrigo Michelin e serão ofertados aqueles que não tenham interesse direto para serviços dos órgãos da Prefeitura”, afirmou o chefe do executivo.

CONSULTAS - O municipio está encaminhando o projeto envolvendo diversas Secretarias, Câmara Municipal e também o TCE, que está sendo consultado sobre a legalidade juridica dos termos de cessão de uso pela entidades. "Temos discutivos isso nas reuniões com os vereadores e esse assunto volta na pauta na proxima reunião que temos quinzenalmente", afirmou.

Além das organizações do terceiro setor, o prefeito também sinalizou que parte dos imóveis poderá ser destinada a pequenas empresas da área de serviços, como forma de incentivar o empreendedorismo e gerar empregos. “Queremos que esses espaços contribuam para o fortalecimento da economia local, com foco em negócios que atendam diretamente à comunidade”, destacou Fábio Leite.

DIVULGAÇÃO - Após a conclusão do levantamento, a prefeitura deverá divulgar os critérios de seleção e os procedimentos para que as entidades e empresas possam manifestar interesse. A expectativa é que o projeto seja regulamentado por meio de lei municipal, garantindo transparência e segurança jurídica às doações.

A iniciativa representa uma oportunidade de transformar imóveis ociosos em espaços produtivos e socialmente relevantes, promovendo inclusão, desenvolvimento e qualidade de vida para a cidade.