A Prefeitura de Botucatu publicou o Edital nº 041/2026, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria e Serviços, notificando proprietários de imóveis em diferentes bairros da cidade para que realizem serviços obrigatórios de manutenção e conservação de terrenos e calçadas.

A medida segue determinações previstas na legislação municipal e estabelece prazos para regularização das situações apontadas pela fiscalização. Conforme o edital, proprietários que receberam notificações relacionadas à construção ou reparo de calçadas terão prazo de 30 dias para executar os serviços. Já os casos que envolvem capinação, roçagem e limpeza de terrenos deverão ser atendidos em até 10 dias a partir da publicação oficial.

Entre os bairros com imóveis notificados estão Jardim Eldorado, Vila São Lúcio, Vila Paraíso, Centro, Jardim Brasil, Vila Maria, Vila Ferroviária, Jardim Bandeirantes, Recanto da Amizade, Vida Nova Botucatu e Alvorada da Barra Bonita.

A maioria das notificações refere-se à necessidade de limpeza de terrenos com mato alto, situação que pode favorecer a proliferação de animais peçonhentos, insetos e acúmulo de resíduos. Também há casos relacionados à construção e manutenção de calçadas, obrigação prevista na legislação municipal para garantir segurança e acessibilidade aos pedestres.

Caso os proprietários não cumpram as determinações dentro dos prazos estabelecidos, a Prefeitura poderá aplicar as medidas previstas em lei, incluindo autuações e outras sanções administrativas. A fiscalização faz parte das ações permanentes de zeladoria urbana realizadas pelo município.