O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na quinta-feira, 20 de outubro, uma fiscalização surpresa em 273 hospitais/unidades de saúde que são gerenciadas por organizações do Terceiro Setor qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS). Desse total, 232 locais são de responsabilidade dos municípios e 41 pertencem à rede estadual, salientou o órgão de fiscalização.

Em Botucatu foram fiscalizadas o Centro de Saúde I e a Unidade Básica de Saúde da Cohab I, Sebastião de Almeida Pinto, gerenciadas pela OSS Pirangi, em contrato de concessão e gestão com a Prefeitura de Botucatu.

No CS I foram verificadas conduta inadequada no armazenamento de remédios e na acessibilidade a banheiros. Na unidade da Cohab foram constatados dispensação de medicamentos em condições inadequadas, banheiros sem acessibilidade, ausência de Auto de Verificação do Corpo de Bombeiros, falta de Certificado de desinsetização e relatório da qualidade da água, todos obrigatórios.

Em São Manuel foi apontado na unidade Rafael Franco, problemas na estrutura do prédio e na unidade de Saúde da Família, Dr. Abraão Salun, o clínico geral não estava no local e havia uma grande fila; além da falta de AVCB, comprovante de limpeza da caixa d´água e com registro de desinsetisação e desratização vencidos.

Em Avaré a fiscalização ocorreu no Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Vale do Jurumirim. 

A ação teve como objetivos avaliar a qualidade do atendimento aos usuários e as condições físicas das unidades e dos equipamentos médicos. Os trabalhos foram transmitidos em tempo real por meio de uma central de monitoramento do TCE no youtube, onde é possivel ver videos das irregularidades em todas as fiscalizações.

O TCE encontrou irregularidades como medicamentos fora do prazo de validade em 13% das unidades fiscalizadas; médicos ausentes de seus postos de trabalho em 12% dos casos; e equipamentos de diagnóstico quebrados ou em desuso em 31% dos locais.

Os gestores dos contratos firmados com as entidades do terceiro setor serão notificados e terão prazo de 10 dias para apresentar justificativas ao Tribunal sobre as eventuais irregularidades.

(com assessoria)