Notícia
TRF3 inaugura nova sede da Justiça Federal nesta quinta em Botucatu
Publicado em 08 de Novembro de 2023 07:14
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugura, no dia 9 de novembro, às 11h, as novas instalações do Fórum Federal da 31ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Botucatu/SP. A solenidade será realizada no Teatro Gino Carbonari, Rua Visconde do Rio Branco, 1.500, Vila Padovan.
O evento contará com a presença da presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos; do diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Márcio Ferro Catapani; do diretor da 31ª Subseção Judiciária, juiz federal Mauro Salles Ferreira Leite; do presidente do Juizado Especial Federal (JEF) de Botucatu, juiz federal Ronald Guido Junior; de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O novo Fórum está localizado na Rua Papoula, n° 89, Vila Paraíso, em frente ao Teatro Gino Carbonari. A Justiça Federal está presente no município desde 2004, quando foi instalado o JEF. A 1ª Vara Federal foi inaugurada em 2012.
As unidades judiciárias (administração, vara e JEF) funcionavam em prédios separados, e, a partir de 23 de outubro de 2023, houve a unificação na nova sede. A 31ª Subseção Judiciária tem jurisdição sobre os municípios de Anhembi, Areiópolis, Bofete, Botucatu, Conchas, Itatinga, Pardinho, Porangaba, Pratânia, São Manuel e Torre de Pedra.
A 1ª Vara Federal têm competência mista em matéria criminal, Tribunal do Júri e de execução penal; para processar e julgar ações cíveis em geral, previdenciárias, tributárias, mandados de segurança, execuções fiscais e extrajudiciais; feitos que tratam dos aspectos civis do sequestro internacional de crianças, usucapião, desapropriação, ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, entre outras.


