O Conselho Universitário da Unesp aprovou o orçamento de 2022 com retomadas de investimentos em infraestrutura nas unidades universitárias e de contratação de servidores, por meio de concursos públicos. Estão previstos 300 novos docentes e 330 novos servidores técnico-administrativos.

A peça orçamentária do próximo ano tem receita prevista de R$ 3,786 bilhões, sendo R$ 3,349 bilhões correspondentes à cota-parte do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que cabe à Unesp (2,3447%), além de receitas com recursos próprios (R$ 419,6 milhões) e convênios (R$ 17,4 milhões).

A retomada da política de contratação de servidores é um compromisso de campanha do reitor Pasqual Barretti, que assumiu em janeiro para um mandato de quatro anos. Desde 2014, em razão da crise econômica e de um desequilíbrio orçamentário-financeiro, a Unesp interrompeu a realização periódica de novos concursos públicos para a recomposição de seus quadros. Em 2020, houve uma tentativa de retomada das contratações, mas foi frustrada com o surgimento da pandemia de covid-19.

Neste ano, mesmo com a lei complementar federal de 2020 que proibiu a realização de concursos públicos no Brasil até 31 de dezembro de 2021, o reitor já havia dado o aval para a reposição daqueles funcionários que deixaram o quadro da Universidade ao longo do período que vigora essa restrição, uma brecha existente na lei ainda vigente. Com o fim da proibição em 2022, abre-se caminho para a retomada mais ampla das contratações.

De acordo com a Pró-Reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão (Propeg) da Unesp, não se pretende, em uma rodada de contratações, recompor todo o quadro de funcionários que se perdeu ao longo dos últimos anos. Daí ser necessário que as pessoas tenham compreensão que esta é uma retomada e que leva tempo para que se faça a recomposição adequada dos quadros da Universidade. A pró-reitoria acredita que se inicia esta retomada de forma substancial, com uma quantidade “relevante” de contratações.

Outro ponto relevante para o próximo ano em matéria de investimentos em recursos humanos é a inclusão de uma reserva técnica orçamentária de R$ 250 milhões, montante que será empenhado para o reajuste salarial a ser pactuado no dissídio dos servidores –a negociação coletiva ocorre anualmente em maio. Na história recente da Unesp, nenhum orçamento foi construído levando em conta tal previsão, o que ajuda bastante no planejamento da Universidade. As despesas com pessoal representam 81,49% da arrecadação prevista no orçamento de 2022 com os repasses da cota-parte do ICMS.